A obra ora apresentada, ""O Ónus da Prova no Direito da Família"",
mergulha numa das temáticas mais complexas e determinantes da prática judiciária: a quem incumbe provar os factos nas ações de família. Com um foco profundo e elevado rigor dogmático, este livro analisa detalhadamente a distribuição e a mecânica do ónus probatório em matérias sensíveis como o divórcio, a regulação das responsabilidades parentais, a prestação de alimentos e o reconhecimento das uniões de facto.
Aliando a robustez teórica à exigente perspetiva prática do contencioso, a obra aborda não só os princípios clássicos, mas também os desafios modernos da prova nos tribunais. É, por isso, uma ferramenta indispensável para advogados, magistrados, académicos e estudantes de Direito que procuram segurança e clareza na instrução probatória. Uma leitura essencial para dominar as dinâmicas processuais e garantir a justa e fundamentada composição dos litígios familiares.
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João Osvaldo Miguel Cabral, Jomc-Sociedade de Advogados Rl Imprint: Jomc-Sociedade de Advogados Rl Volume: 1 Dimensions:
Height: 229mm,
Width: 152mm,
Spine: 10mm
Weight: 254g ISBN:9789893392379 ISBN 10: 9893392373 Series:Publicações Jurídicas Pages: 184 Publication Date:03 April 2026 Audience:
General/trade
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ELT Advanced
Format:Paperback Publisher's Status: Active