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O Ónus Da Prova No Direito de Família

João Osvaldo Miguel Cabral Jomc-Sociedade de Advogados Rl

$52.95   $45.28

Paperback

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Portuguese
Jomc-Sociedade de Advogados Rl
03 April 2026
A obra ora apresentada, ""O Ónus da Prova no Direito da Família"",

mergulha numa das temáticas mais complexas e determinantes da prática judiciária: a quem incumbe provar os factos nas ações de família. Com um foco profundo e elevado rigor dogmático, este livro analisa detalhadamente a distribuição e a mecânica do ónus probatório em matérias sensíveis como o divórcio, a regulação das responsabilidades parentais, a prestação de alimentos e o reconhecimento das uniões de facto.

Aliando a robustez teórica à exigente perspetiva prática do contencioso, a obra aborda não só os princípios clássicos, mas também os desafios modernos da prova nos tribunais. É, por isso, uma ferramenta indispensável para advogados, magistrados, académicos e estudantes de Direito que procuram segurança e clareza na instrução probatória. Uma leitura essencial para dominar as dinâmicas processuais e garantir a justa e fundamentada composição dos litígios familiares.
By:   ,
Imprint:   Jomc-Sociedade de Advogados Rl
Volume:   1
Dimensions:   Height: 229mm,  Width: 152mm,  Spine: 10mm
Weight:   254g
ISBN:   9789893392379
ISBN 10:   9893392373
Series:   Publicações Jurídicas
Pages:   184
Publication Date:  
Audience:   General/trade ,  ELT Advanced
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active

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