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Standards de prova e ônus da prova by Trento Simone at Abbey's Bookshop,
Standards de prova e ônus da prova
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Trento Simone

Standards de prova e ônus da prova

Trento Simone

$62.95   $53.85

Paperback

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Portuguese
Novas Edicoes Academicas
16 January 2015
Environment, transport & planning law
O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por ""verdade"" no processo e os standards de prova aplicáveis, bem como os elementos que determinam a variação do standard. Cuida também da regra de ônus da prova incidente caso não satisfeito o standard aplicável. Analisa como deve ser compreendida a regra geral de ônus da prova e os seus fundamentos. Volta-se também aos casos em que a regra legal de ônus da prova não é adequada aos princípios constitucionais da inafastabilidade da tutela jurisdicional e à cláusula do due process, procurando sistematizá-los e apresentar tratamento jurídico conforme a Constituição.
By:  
Imprint:   Novas Edicoes Academicas
Dimensions:   Height: 229mm,  Width: 152mm,  Spine: 12mm
Weight:   299g
ISBN:   9783639747454
ISBN 10:   3639747453
Pages:   200
Publication Date:  
Audience:   General/trade ,  ELT Advanced
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active

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