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Segurança factual e jurídica na criação de riscos

Horacio Néstor Valle Salazar

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Portuguese
Edicoes Nosso Conhecimento
06 March 2025
O direito penal moderno parte do pressuposto de que o risco é inerente a toda e qualquer atividade humana, e é a sociedade que qualifica quais dessas condutas geradoras de perigo são toleradas e quais excedem ou aumentam o risco; é por isso que busca delimitar sua intervenção, na perspetiva de que nem toda conduta que opera a partir da liberdade de ação e que estabelece uma condição para um resultado pode ser penalmente relevante, podendo ser levada ao campo da imputação objetiva penalmente falando, isso é colocado dentro do debate neste trabalho. Um capítulo à parte tem a incidência da participação da vítima na configuração do tipo penal, isto é, quando a participação ativa naquelas expectativas normativizadas que não são conhecidas como bens jurídicos absolutos (vida, liberdade, trânsito, etc.), permitem que estes sejam administrados pela vítima e a falta de cuidado ou administração destes deixa a porta aberta para que haja uma auto-colocação em perigo pela participação da vítima, sem coação ou dolo.
By:  
Imprint:   Edicoes Nosso Conhecimento
Dimensions:   Height: 229mm,  Width: 152mm,  Spine: 11mm
Weight:   268g
ISBN:   9786202768733
ISBN 10:   6202768738
Pages:   196
Publication Date:  
Audience:   General/trade ,  ELT Advanced
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active

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