O direito penal moderno parte do pressuposto de que o risco é inerente a toda e qualquer atividade humana, e é a sociedade que qualifica quais dessas condutas geradoras de perigo são toleradas e quais excedem ou aumentam o risco; é por isso que busca delimitar sua intervenção, na perspetiva de que nem toda conduta que opera a partir da liberdade de ação e que estabelece uma condição para um resultado pode ser penalmente relevante, podendo ser levada ao campo da imputação objetiva penalmente falando, isso é colocado dentro do debate neste trabalho. Um capítulo à parte tem a incidência da participação da vítima na configuração do tipo penal, isto é, quando a participação ativa naquelas expectativas normativizadas que não são conhecidas como bens jurídicos absolutos (vida, liberdade, trânsito, etc.), permitem que estes sejam administrados pela vítima e a falta de cuidado ou administração destes deixa a porta aberta para que haja uma auto-colocação em perigo pela participação da vítima, sem coação ou dolo.
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Horacio Néstor Valle Salazar Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento Dimensions:
Height: 229mm,
Width: 152mm,
Spine: 11mm
Weight: 268g ISBN:9786202768733 ISBN 10: 6202768738 Pages: 196 Publication Date:06 March 2025 Audience:
General/trade
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ELT Advanced
Format:Paperback Publisher's Status: Active