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Rever a responsabilidade do juiz de direito comparado no Irão e em França

Ashkan Naghdi

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Portuguese
International Book Market Service Ltd
15 February 2025
Em França, os juízes são considerados funcionários públicos que exercem um dos poderes soberanos do Estado e, por conseguinte, apenas os cidadãos franceses são elegíveis para o cargo de juiz. O poder judicial francês é independente e goza de uma proteção estatutária especial face ao poder executivo. Os procedimentos para a nomeação, promoção e destituição de juízes variam consoante se trate de um processo judicial, administrativo ou de um tribunal de contas. As nomeações de juízes devem ser aprovadas por um painel especial, o Conselho Superior da Magistratura, composto por outros juízes do tribunal de destino. Uma vez nomeados, os juízes são vitalícios e não podem ser destituídos sem um processo disciplinar específico conduzido perante o Conselho, com um processo justo.
By:  
Imprint:   International Book Market Service Ltd
Country of Publication:   United Kingdom
Dimensions:   Height: 229mm,  Width: 152mm,  Spine: 14mm
Weight:   322g
ISBN:   9786203258547
ISBN 10:   6203258547
Pages:   236
Publication Date:  
Audience:   General/trade ,  ELT Advanced
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active

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