A presente obra, coordenada pelo trio de autores Diogo Ricardo Martins Balestra, Luane Flores Chuquel e Camila Souza da Costa, constitui um exame analítico da Emenda Constitucional n° 132/2023, marco inaugural da Reforma Tributária brasileira. Sob o rigor do método lógico-semântico e comparado, os autores desconstroem o novo paradigma do IVA Dual - materializado no IBS e na CBS -, perscrutando as implicações da transição para o princípio do destino e da não cumulatividade plena. A pesquisa científica transcende a exegese normativa ao diagnosticar as ""patologias"" do Sistema Tributário Nacional, como a regressividade estrutural e a litigiosidade endêmica, propondo soluções fundamentadas na segurança jurídica e na justiça social. Com uma abordagem que integra a doutrina clássica aos estudos de economia aplicada, este livro consolida-se como ferramenta indispensável para magistrados, advogados e acadêmicos que buscam compreender a nova arquitetura do federalismo fiscal e os desafios de governança do Comitê Gestor. Trata-se de uma contribuição científica de vanguarda, essencial para o deslinde das complexidades que definem o futuro da tributação e do desenvolvimento no Brasil.
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Diogo Balestra, Luane Chuquel, Camila Da Costa Imprint: Novas Edicoes Academicas Dimensions:
Height: 229mm,
Width: 152mm,
Spine: 5mm
Weight: 127g ISBN:9786209597169 ISBN 10: 6209597165 Pages: 88 Publication Date:30 January 2026 Audience:
General/trade
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ELT Advanced
Format:Paperback Publisher's Status: Active