A presente obra, fruto da rigorosa pesquisa jurídica de Luane Flores Chuquel e Diogo Ricardo Martins Balestra, mergulha no sombrio cenário do regime militar brasileiro (1964-1985) para investigar as brutais violações aos direitos humanos e a corrosão das garantias fundamentais. Através de um método dedutivo e monográfico, os autores analisam o percurso histórico desde 1961 até a redemocratização, examinando o papel da Comissão Nacional da Verdade frente ao desrespeito às normas de proteção individual e coletiva.
O livro articula a essencial tríade Justiça-Memória-Verdade, defendendo que o resgate dos registros históricos é o único caminho para a conscientização das presentes e futuras gerações. Ao enfrentar o legado do regime de exceção, esta pesquisa científica demonstra que o direito à memória e à verdade é condição sine qua non para a efetivação da justiça e para garantir que as atrocidades do passado jamais se repitam. Trata-se de leitura indispensável para a compreensão da democracia brasileira e a salvaguarda dos direitos humanos.
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Luane Flores Chuquel, Diogo Ricardo Martins Balestra Imprint: Novas Edicoes Academicas Dimensions:
Height: 229mm,
Width: 152mm,
Spine: 8mm
Weight: 181g ISBN:9786209460876 ISBN 10: 6209460879 Pages: 128 Publication Date:05 January 2026 Audience:
General/trade
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ELT Advanced
Format:Paperback Publisher's Status: Active