Este manual desenvolve de forma sistemática e doutrinária o atual processo civil equatoriano, de acordo com o Código Orgânico Geral do Processo (COGEP). Abrange os princípios fundamentais que regem a atividade jurisdicional civil, a atuação das partes e os actos processuais, as várias fases do processo civil, as medidas cautelares e a apreciação da prova, e inclui um tratamento pormenorizado dos recursos, da execução das sentenças, do processo especial, da injunção e do processo executivo, bem como das nulidades processuais e da emissão de decisões judiciais. Um capítulo é dedicado à análise exaustiva da jurisprudência relevante sobre a matéria, com o objetivo de ilustrar a interpretação das normas pelos tribunais superiores equatorianos.
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Cleopatra Zavala Mora, Adriano Aguirre Zavala, Victor Hugo Aguirre Zavala Imprint: Edicoes Nosso Conhecimento Dimensions:
Height: 229mm,
Width: 152mm,
Spine: 4mm
Weight: 104g ISBN:9786209084546 ISBN 10: 6209084540 Pages: 68 Publication Date:13 October 2025 Audience:
General/trade
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ELT Advanced
Format:Paperback Publisher's Status: Active