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Comprovante de contrato de trabalho by Josky Edzo Meye at Abbey's Bookshop,
Comprovante de contrato de trabalho
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Josky Edzo Meye

Comprovante de contrato de trabalho

Josky Edzo Meye

$146.95   $117.16

Paperback

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Portuguese
Edicoes Nosso Conhecimento
23 February 2026
Company, commercial & competition law; Financial law
Este trabalho deu-nos a oportunidade de dedicar uma atenção particular ao direito do trabalho e, mais concretamente, à questão da prova do contrato de trabalho, num contexto marcado por profundas mudanças e no meio de uma revolução económica que colocou em confronto os actores sociais. Antes de se proceder a uma análise substantiva, foi necessário clarificar os contornos do contrato de trabalho, distinguindo-o rigorosamente das figuras contratuais vizinhas, de modo a eliminar qualquer confusão concetual. Este passo preliminar constituiu uma base essencial para a compreensão do nosso objeto de estudo. Em seguida, analisámos os critérios constitutivos do contrato de trabalho, centrando-nos no elemento central da subordinação jurídica, que deve ser provada por quem a invoca, e nos conceitos de remuneração e de atividade exercida por conta de outrem. Estes critérios permitem caraterizar juridicamente a relação de trabalho e enquadrá-la no quadro protetor do direito do trabalho. De seguida, passamos a identificar os meios de prova admissíveis para estabelecer a existência de um contrato de trabalho.
By:  
Imprint:   Edicoes Nosso Conhecimento
Dimensions:   Height: 229mm,  Width: 152mm,  Spine: 7mm
Weight:   177g
ISBN:   9786209692895
ISBN 10:   6209692893
Pages:   124
Publication Date:  
Audience:   General/trade ,  ELT Advanced
Format:   Paperback
Publisher's Status:   Active

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